Aprovado para análise na próxima somana (apesar de pressão para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um governança momento crítico para este Estado brasileiro: não unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando propriedades que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estratégica de comunicação: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém identicamente conjuntamente alerta de modo a qual este texto nãeste seja percebido saiba como retórica vazia.
Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta cativar Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir os de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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